Política de Privacidade e Segurança (PSI)

Com o intuito de mostrar transparência e em conformidade com as obrigações legais aplicáveis, a SQI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (SQI) cumpre com a obrigação de informar a finalidade do uso dos Dados Coletados pela empresa e os direitos que têm as Pessoas Físicas (PF) Titulares desses dados.

Esta Política de Privacidade é suplementada por outras Políticas, Processos e Boas Práticas que são utilizadas internamente na SQI. Em caso de dúvida ou preocupação a respeito do tratamento dos Dados Pessoais, pode contatar o DPO (Encarregado de Dados) por meio dos Canais de Privacidade abaixo identificados.

SQI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 01.535.057/0001-58, com sede na cidade de São Caetano do Sul, SP, situada na Avenida Goiás, 202, Bairro Santo Antônio, CEP: 09521-300, é responsável pelo processamento dos Dados Pessoais coletados.

A SQI emprega os melhores esforços para fornecer medidas de proteção adequadas em todas as suas operações e para implementar as políticas e os procedimentos mais consistentes, efetivos e rigorosos. Por reconhecer a importância da sua privacidade, desenvolvemos esta Política para informá-lo a respeito das condições sob as quais tratamos e protegemos seus Dados Pessoais. Esta Política também descreve seus direitos e como você pode entrar em contato conosco para exercê-los ou nos fazer quaisquer perguntas que você possa ter sobre a proteção de seus Dados Pessoais.

• ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): órgão brasileiro de administração pública, responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território brasileiro.
• Dado Pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Inclui nome e sobrenome, idade (data de nascimento), endereço, e-mail, endereço de IP, cargo em exercício, número de identidade (CPF, RNE, passaporte), entre outros.
• Dados Pessoais Sensíveis: segundo a legislação brasileira, refere-se à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Cookies: arquivos de informação armazenados no computador ou dispositivos móveis por meio do navegador, que permitem que um website “se lembre” das ações e preferências do usuário durante um período de tempo.
• Coleta: para fins desta política, é o processo de recolhimento de Dados Pessoais.
• Colaborador: membro da liderança, ocupante de funções gerenciais, empregado direto e indireto, contratados, estagiários e jovens aprendizes que desenvolvem atividades na SQI.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• DPO (Data Protection Officer): Encarregado de Dados, responsável por coordenar e assegurar a conformidade com a Política de Proteção de Dados e requisitos legais aplicáveis. Atua como canal principal com os Titulares dos Dados e a ANPD.
• Fornecedor: pessoa física ou jurídica que oferece um determinado produto ou serviço para a SQI.
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
• Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais desde o momento da coleta.
• Termo de Consentimento: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos Dados Pessoais para finalidades determinadas.
• Titular dos Dados Pessoais: pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.

A SQI coleta e trata seus Dados Pessoais para oferecer soluções, serviços e consultoria em tecnologia da informação. A coleta pode variar nas seguintes situações:

a. Avaliação de candidatos para vagas de emprego

Finalidade: avaliar candidatos a vagas diretas ou indiretas na empresa.

Como os dados são coletados: contato direto pelo telefone, e-mail ou site www.sqi.com.br; indicação pessoal; prestadores de serviço (recrutamento e seleção); mídias sociais como LinkedIn.

Dados coletados: nome, sobrenome, data de nascimento, CPF, RG ou RNE, e-mail, telefone, endereço, dados de estudo, histórico empregatício.

b. Contratação trabalhista, folha de pagamento e benefícios

Finalidade: processamento da folha de pagamento; envio e recebimento de dados de folha; envio de informações de rendimentos e retenções (DIRF e outras obrigações legais); processamento de benefícios (seguro saúde, transporte, alimentação).

Como os dados são coletados: os colaboradores, no momento da contratação, fornecem os Dados Pessoais para o Departamento de Recursos Humanos.

Dados coletados: todos os dados requeridos legalmente para a ficha de registro, movimentações de folha (horas trabalhadas, atrasos, faltas, férias, licenças médicas, atestados, exames admissionais e periódicos, vale transporte, dependentes, filmagem em câmeras de segurança, etc.).

c. Contratação de fornecedores, prestadores de serviços e parceiros

Finalidade: formalização contratual; manter cadastro atualizado; realizar pagamentos em caso de MEI.

Dados coletados: nome completo, RG, CPF, data de nascimento, cargo, histórico profissional e certificações dos especialistas em caso de fornecimento de serviço específico.

d. Contratação de clientes

Finalidade: fornecimento dos serviços contratados conforme o contrato assinado; manter cadastro atualizado.

Dados coletados: nome completo, RG, CPF, data de nascimento, cargo, e-mail, telefone.

e. Informações fornecidas ao utilizar o Site

Finalidade: atender dúvidas e demandas de visitantes da página de internet da SQI.

Dados coletados: qualquer informação fornecida pela pessoa que visita a página.

f. Dados coletados automaticamente

A SQI utiliza cookies para personalizar e aprimorar a experiência do usuário. O site utiliza o Google Analytics para gerar relatórios estatísticos. As informações podem incluir endereço IP, site de origem e tipo de dispositivo utilizado. O endereço IP fica oculto nos sistemas da SQI e somente será utilizado se necessário para resolver problemas técnicos, administração do site e obtenção de visão sobre as preferências dos usuários.

g. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação. Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador para que nosso servidor possa lê-las posteriormente.

Cookies não permitem que arquivos ou informações sejam extraídos do disco rígido do usuário. As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais e, portanto, sujeitas a esta Política. O usuário pode se opor ao registro de cookies pelo site, desativando essa opção no seu próprio navegador ou aparelho — o que pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades.

A SQI realiza o tratamento dos Dados Pessoais em correspondência com as bases legais estabelecidas pela LGPD e de forma adequada e compatível com a finalidade da coleta:

• Gestão do relacionamento contratual com clientes, fornecedores, prestadores, parceiros, colaboradores e outros;
• Legítimo interesse da SQI ou de terceiros, desde que os requisitos legais sejam atendidos;
• Em conformidade com obrigações legais ou regulatórias;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Com base no prévio consentimento do Titular, quando aplicável;
• Proteção da vida ou incolumidade física do titular do dado ou de terceiros.

A SQI restringe o acesso aos Dados Pessoais somente aos profissionais autorizados que precisem deles para processar pedidos ou fornecer os serviços solicitados. O compartilhamento pode ocorrer:

• Em processos de recrutamento e seleção quando o cliente solicita qualificar candidatos;
• Com prestadores de serviços autorizados, garantindo o tratamento apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular;
• Com sucessor ou comprador em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou operação similar, desde que mantida política de privacidade consistente;
• Para cumprir lei, regulamento ou ordem judicial;
• Para responder a solicitações de órgãos reguladores, autoridades policiais e demais autoridades públicas;
• Para fazer cumprir e proteger propriedade ou direitos da SQI, investigar fraudes e prevenir ameaças;
• Para proteger interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal de colaboradores e usuários da SQI.

A SQI armazena os Dados Pessoais coletados em ambiente seguro, garantindo sigilo e confidencialidade:

• Apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para os quais foram coletados, observados os prazos legais;
• Eventualmente, por período superior, em razão de leis ou regulamentos aplicáveis. Ao final do prazo, os dados são excluídos por métodos seguros ou anonimizados;
• Podem ser armazenados em empresa terceira contratada, no Brasil ou no exterior;
• Podem ser armazenados em computação em nuvem e outros meios futuros, respeitando os níveis de segurança e boas práticas do mercado.

Caso seja estritamente necessário coletar Dados Sensíveis, isto será feito de acordo com a finalidade do tratamento, exigências legais e com base legal prevista na LGPD ou consentimento prévio do Titular, específico e destacado, para finalidades específicas.

Os Dados Pessoais de menores de idade são capturados de acordo com a finalidade para o respectivo tratamento, conforme as exigências legais e sempre com autorização de um dos pais ou responsável legal.

Os Dados Pessoais coletados podem ser transferidos para destinatários localizados fora do Brasil. Em caso de transferência internacional, serão adotadas as medidas necessárias para assegurar as garantias adequadas para a proteção dos Dados Pessoais coletados de acordo com a LGPD e as proteções descritas nesta Política.

Caso não exista restrição legal, o Titular dos Dados Pessoais tem os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais;
• Acessar os Dados Pessoais que a SQI armazena;
• Corrigir Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados, mediante evidência legítima;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observado o segredo comercial e industrial;
• Solicitar informação sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais com terceiros;
• Revogar o consentimento previamente concedido, desde que não impossibilite o uso das funcionalidades do serviço;
• Requerer a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento — ciente de que o fornecimento dos serviços pode ficar prejudicado.

Caso exista algum problema, dúvida, reclamação ou pedido a respeito do tratamento dos Dados Pessoais, o Titular pode entrar em contato com o Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail: privacidade@sqi.com.br.